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Termos de serviço para uso do Meu Galo O Meu Galo é o espaço colaborativo do site do Galo da Madrugada na web onde os usuários podem divulgar conteúdos de textos, fotografias, arquivos de áudio e vídeo, mensagens, materiais gráficos e outros (conteúdos). Ao usar os recursos do Meu Galo, o usuário concorda com os Termos de Serviço e com todas as políticas, regulamentos ou emendas a eles relacionadas que lhe possam ser ocasionalmente apresentadas (coletivamente chamados de "Termos de Serviço"). O Galo da Madrugada poderá atualizar os Termos de Serviço a qualquer momento, e o usuário poderá encontrar a versão mais recente deste contrato no site do Galo da Madruga. 1. USO DOS SERVIÇOS Para que o usuário possa acessar os serviços do Meu Galo, será necessário que nos forneça informações exatas e atualizadas de identificação, contato e outras durante o processo de cadastro e/ou uso contínuo dos serviços. O usuário é responsável pelo sigilo da senha de sua conta, bem como por todas as atividades que ocorreram por meio do uso da mesma. O usuário concorda em notificar o Galo da Madrugada imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como de qualquer outra violação de segurança. O Galo da Madrugada não pode ser nem será responsável por nenhuma perda ou dano decorrente de negligência por parte do usuário em fornecer ao Galo da Madrugada informações precisas ou em manter em sigilo a senha de sua conta. 2. CONDUTA APROPRIADA O usuário toma ciência de que todas as informações, dados, textos, fotografias, arquivos de áudio e vídeo, propagandas, mensagens, materiais gráficos e outros ("Conteúdo") são de responsabilidade exclusiva da pessoa de quem eles provêem. O Galo da Madrugada reserva-se o direito – que não é compulsório – de pré-selecionar, recusar ou mover qualquer Conteúdo disponível através do Meu Galo. O usuário toma ciência de que, ao usar o Álbuns da web do Meu Galo, estará sujeito a Conteúdo ofensivo, indecoroso ou reprovável e de que esse uso é feito por sua própria conta e risco. O usuário concorda em responsabilizar-se por sua própria conduta e por todo o Conteúdo que criar, transmitir ou exibir enquanto usar os recursos do Meu Galo e por todas as conseqüências deles advindas. O usuário concorda em usar o Meu Galo apenas para fins legais, devidos e conformes aos Termos de Serviço e a todas as políticas e diretrizes aplicáveis. O usuário concorda em não conduzir nenhuma atividade que interfira ou prejudique o site do Galo da Madrugada nem os servidores ou redes a ele conectado. Para denunciar qualquer atividade ou conteúdo que viole os Termos de Serviços entre em contato via e-mail ou telefone. 3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE Ao usar o Meu Galo, o usuário reconhece e permite que o Galo da Madrugada acesse, preserve e divulgue as informações de sua conta e qualquer Conteúdo a ela associado se assim for exigido por lei ou se acreditar de boa-fé que referido acesso, preservação ou divulgação seja necessário para: (a) atender a legislação, regulamentação, processo jurídico ou solicitação governamental pertinente; (b) colocar em vigor estes Termos de Serviço, inclusive a investigação de suas possíveis violações; (c) detectar, evitar ou resolver problemas técnicos, de fraude e de segurança (incluindo, sem limitação, a filtragem de spam); (d) proteger de risco iminente os direitos, a propriedade ou a segurança do Galo da Madrugada, de seus usuários e do público, conforme exigido ou permitido por lei. 4. DIREITOS DE PROPRIEDADE Direitos do Galo da Madrugada O usuário concorda em não acessar o Meu Galo de qualquer outra forma que não através da interface fornecida pelo Galo da Madrugada para acesso ao Meu Galo. O usuário também concorda em não remover, ocultar ou alterar os avisos de direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de direitos proprietários do Galo da Madrugada ou de qualquer terceiro afixado ou contidos no material publicado no Meu Galo. O usuário reconhece e concorda que terceiros, incluindo outros usuários do Meu Galo, podem ser proprietários de direitos, títulos e interesses referentes ao Conteúdo publicado no Meu Galo ou de outra forma apresentado ao usuário através dos serviços do site do Galo da Madrugada, e que tal Conteúdo pode ser protegido por leis de propriedade intelectual aplicáveis, além de outras leis e tratados, incluindo, sem limitação, leis que regem direitos autorais. O usuário concorda em cumprir todos os requisitos dessas leis. Direitos do usuário O Galo da Madrugada não reivindica nenhum tipo de propriedade ou controle sobre o conteúdo enviado, postado ou exibido pelo usuário do Meu Galo. O usuário ou um terceiro por ele representado, conforme seja o caso, deterá todos os direitos autorais, de marcas comerciais e de patentes sobre qualquer conteúdo enviado, postado ou exibido por ele no Meu Galo ou através do site do Galo da Madrugada, sendo o mesmo o responsável pela devida proteção desses direitos. Ao enviar, postar ou exibir Conteúdo no Meu Galo, o usuário concede ao Galo da Madrugada uma licença internacional, não-exclusiva e isenta de royalties para reprodução, adaptação, distribuição e publicação de tal Conteúdo do Meu Galo ou outros conteúdos do site do Galo da Madrugada em brindes, matérias de divulgação promocional e publicitária, produtos ou outros fins, não havendo necessidade de solicitação de qualquer licença ou autorização de uso de textos, fotografias, arquivos de áudio e vídeo, mensagens, materiais gráficos e outros (conteúdos). Além disso, ao enviar, postar ou exibir Conteúdo destinado ao público em geral, o usuário concede ao Galo da Madrugada uma licença internacional, não-exclusiva e isenta de royalties para reprodução, adaptação e publicação de tal Conteúdo para fins de exibição, distribuição e promoção dos serviços do Galo da Madrugada. O Galo da Madrugada reserva-se o direito de recusar-se a aceitar, postar, exibir ou transmitir qualquer Conteúdo, a critério próprio. 6. PRÁTICAS GERAIS DE USO, ARMAZENAMENTO E SERVIÇO O usuário concorda que o Galo da Madrugada não será responsável pela exclusão ou incapacidade de armazenar ou disponibilizar qualquer Conteúdo e outras comunicações mantidas ou transmitidas pelo Meu Galo ou Site do Galo da Madrugada. O usuário reconhece que o Galo da Madrugada tem o direito, segundo critérios próprios, de limitar o número de transmissões que ele pode enviar ou receber ou o espaço de armazenamento utilizado, a largura de banda ou outros recursos que o usuário venha a utilizar. O Galo da Madrugada tem ainda o direito de encerrar ou suspender-lhe a conta se houver utilização que exceda esses limites. 7. PROIBIÇÃO DE REVENDA DE SERVIÇO O usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender nem explorar para quaisquer fins comerciais nenhuma parte do Meu Galo, nenhum uso desse serviço nem o acesso a ele. 8. MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO O Galo da Madrugada reserva-se o direito de modificar ou suspender, temporária ou definitivamente, o Meu Galo (ou qualquer outra parte do site) a qualquer instante, com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que o Galo da Madrugada não será responsável, seja perante ele ou terceiros, pela modificação, suspensão ou encerramento desses serviços. 9. RESCISÃO O usuário poderá deixar de usar o Meu Galo a qualquer momento. O usuário aceita que o Galo da Madrugada pode, a qualquer momento e por qualquer razão, inclusive por inatividade da conta, revogar seu acesso ao Meu Galo, revogar os Termos de Serviço e suspender ou encerrar sua conta. Em caso de rescisão, a conta do usuário será desabilitada e ele poderá perder o acesso ao Meu Galo, à conta e a todos os arquivos e outros conteúdos nela armazenados. As seções 9 (Rescisão), 12 (Indenização), 13 (Isenção de garantias), 14 (Limitação de responsabilidade), 15 (Exclusões e limitações) e 18 (que inclui escolha do foro, autonomia e lei de prazos prescricionais) dos Termos de Serviço prevalecerão à caducidade ou rescisão deste Contrato. 10. LINKS O Galo da Madrugada, ou terceiros, poderão fornecer links para outros sites ou recursos da web. Como o Galo da Madrugada não tem controle sobre esses sites ou recursos, o usuário reconhece e concorda que o Galo da Madrugada não será responsável pela disponibilidade de tais sites ou recursos externos nem por nenhum Conteúdo, publicidade, produto ou outros materiais, os quais o Galo da Madrugada se exime de endossar, que possam ser obtidos por meio desses sites ou recursos. Além disso, o usuário reconhece e concorda que o Galo da Madrugada não será responsável, seja direta ou indiretamente, por nenhuma perda ou dano causado ou supostamente causado pelo uso ou por associação ao uso de Conteúdo, mercadorias ou serviços obtidos por meio desses sites ou recursos. 11. INDENIZAÇÃO O usuário concorda em isentar de responsabilidade e indenizar o Galo da Madrugada e seus dirigentes, representantes, funcionários, associados ou patrocinadores no que tange a qualquer queixa de terceiros decorrente de ou relacionada a seu uso do Meu Galo, violação dos presentes Termos de Serviço ou qualquer outra ação judicial associada ao uso do Meu Galo, inclusive qualquer responsabilidade ou despesa decorrente de todas as queixas, perdas, danos (reais e emergentes), processos, julgamentos, custas de litígio e honorários advocatícios de qualquer natureza. Nesse caso, o Galo da Madrugada enviará ao usuário uma notificação por escrito da mencionada queixa, processo ou ação. 12. ISENÇÃO DE GARANTIAS O USUÁRIO COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE: O USO QUE ELE FIZER DO Meu GAlo É DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE. O Meu Galo é FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "COM BASE NA DISPONIBILIDADE". TANTO QUANTO PERMITA A LEI, O GALO DA MADRUGADA ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, AS CONDIÇÕES E GARANTIAS IMPLÍCITAS DE ADEQUAÇÃO COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO-VIOLAÇÃO. O GALO DA MADRUGADA NÃO GARANTE QUE (I) O Meu Galo ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS, (II) A OPERAÇÃO DO Meu Galo SERÁ ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU INFALÍVEL, (III) OS RESULTADOS OBTIDOS COM O USO DO Meu Galo SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS, (IV) A QUALIDADE DE TODOS OS PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTRO MATERIAL COMPRADO OU OBTIDO PELO USUÁRIO ATRAVÉS DO Meu Galo ATENDERÁ ÀS SUAS EXPECTATIVAS E (V) QUALQUER ERRO DE SOFTWARE SERÁ CORRIGIDO. TODO O MATERIAL QUE O USUÁRIO OBTIVER, POR DOWNLOAD OU DE OUTRA FORMA, AO USAR O Meu Galo SERÁ OBTIDO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. CASO HAJA ALGUM DANO EM SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU OUTRO DISPOSITIVO OU PERDA DE DADOS RESULTANTE DO DOWNLOAD DE TAL MATERIAL, O USUÁRIO SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL. NENHUM AVISO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU POR ESCRITO, QUE O USUÁRIO POSSA OBTER DO GALO DA MADRUGADA OU ATRAVÉS DO MEU GALO CARACTERIZARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DESCRITA NESTES TERMOS DE SERVIÇO. 13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE O USUÁRIO COMPREENDE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE O GALO DA MADRUGADA NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR NENHUM DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, ESPECIAL, EMERGENTE OU EXEMPLAR, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE CREDIBILIDADE, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE O GALO DA MADRUGADA TENHA SIDO NOTIFICADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS) RESULTANTES DE: (I) USO CORRETO OU INCORRETO DO MEU GALO, (II) CUSTO DE AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS SUBSTITUTOS RESULTANTES DE MERCADORIAS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS, MENSAGENS RECEBIDAS OU TRANSAÇÕES EFETUADAS POR MEIO DO MEU GALO, (III) ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES OU DADOS, (IV) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE TERCEIROS COM RELAÇÃO AO MEU GALO OU (V) QUALQUER OUTRA QUESTÃO RELACIONADA AO MEU GALO. 14. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES NENHUMA CLÁUSULA DESTE CONTRATO VISA A EXCLUIR OU LIMITAR QUALQUER CONDIÇÃO, GARANTIA, DIREITO OU RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LEGALMENTE EXCLUÍDO OU LIMITADO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES NEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDA OU DANO CAUSADO POR NEGLIGÊNCIA, VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU VIOLAÇÃO DE TERMOS IMPLÍCITOS, OU DANOS ACIDENTAIS OU EMERGENTES. ASSIM SENDO, SOMENTE AS LIMITAÇÕES CITADAS NAS SEÇÕES 13 E 14 QUE FOREM PERMITIDAS EM SUA JURISDIÇÃO SE APLICARÃO AO USUÁRIO, E A RESPONSABILIDADE DO GALO DA MADRUGADA ESTARÁ RESTRITA AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. 15. INFORMAÇÕES GERAIS Contrato integral. Os Termos de Serviço (bem como as políticas, diretrizes ou emendas que sejam ocasionalmente apresentadas ao usuário) constituem a íntegra do contrato celebrado entre o usuário e o Galo da Madrugada, regem o uso do Meu Galo e prevalecem sobre quaisquer contratos anteriores que porventura tenham sido estabelecidos entre o usuário e o Galo da Madrugada no que se refere ao uso do Meu Galo. O usuário estará sujeito a termos e condições adicionais, aplicáveis quando do uso ou aquisição de outros serviços específicos do Galo da Madrugada. Escolha do foro competente. Estes Termos de Serviço, bem como o relacionamento entre o usuário e o Galo da Madrugada elegem o Foro da Comarca do Recife, Capital do Estado de Pernambuco, como competente para dirimir toda e qualquer controvérsia resultante do presente contrato, renunciando, expressamente, a outro qualquer por mais privilegiado que se configure Renúncia de direitos e autonomia dos termos. O não exercício ou não execução de qualquer direito ou cláusula destes Termos de Serviço por parte do Galo da Madrugada não representa renúncia a tal direito ou cláusula. Se alguma cláusula destes Termos de Serviço for considerada inválida por algum tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deverá considerar as intenções das partes à luz da cláusula, e as outras cláusulas destes Termos de Serviço permanecerão em pleno vigor. Lei de prazos prescricionais. O usuário aceita que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reivindicação ou ação judicial decorrente do uso do Meu Galo ou destes Termos de Serviço, ou a eles relacionada, deverá ser registrada no prazo de 6 meses após a ocasião pertinente à reivindicação ou ação judicial, ou ser vedada ad eternum. Os títulos das seções destes Termos de Serviço destinam-se meramente a fins de conveniência, não tendo nenhum efeito legal ou contratual.
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